No início de setembro, Belo Horizonte recebeu a Jornada Jurídica da Rede Apaeana, um evento promovido pela Apae Brasil, em parceria com a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (FEAPAES-MG) e com apoio da APAE de Belo Horizonte.

A atividade teve como principal objetivo aprofundar discussões sobre temas jurídicos que impactam diretamente a atuação das Apaes e de todo o movimento de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Público presente

O encontro reuniu dirigentes, advogados, assessores jurídicos e gestores das Apaes de diversas regiões de Minas Gerais. Além de um espaço de formação, a Jornada possibilitou a troca de experiências práticas, esclarecendo dúvidas recorrentes e fortalecendo a rede de apoio técnico-jurídico dentro do movimento.

Temas em destaque

Ao longo do evento, foram abordados assuntos estratégicos como:

  • A aplicação da legislação de proteção à pessoa com deficiência e os desafios de sua efetivação;

  • Responsabilidades civis, administrativas e trabalhistas das Apaes enquanto instituições do terceiro setor;

  • Aspectos legais relacionados a parcerias com o poder público e convênios, com destaque para prestação de contas e marcos regulatórios;

  • Governança, compliance e transparência como fundamentos para a sustentabilidade institucional;

  • Direitos fundamentais e instrumentos jurídicos de proteção às famílias e usuários da rede.

Impacto e relevância

Durante as palestras e painéis, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre situações reais vivenciadas no cotidiano das Apaes, tornando a capacitação prática e aplicável à realidade das instituições.

A presidente da FEAPAES-MG, Gláucia Boaretto, ressaltou a importância de encontros como esse:

“A Jornada Jurídica fortalece nossa rede, oferecendo segurança técnica e respaldo para que dirigentes e profissionais atuem de forma ainda mais eficiente. Com conhecimento atualizado, conseguimos garantir transparência, responsabilidade e, sobretudo, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.”

Compromisso contínuo

A realização da Jornada em Belo Horizonte reafirma o papel estratégico da FEAPAES-MG como referência na formação e no suporte técnico-jurídico às Apaes mineiras, garantindo que cada instituição esteja preparada para os desafios legais e administrativos de sua gestão.

📌 Esse encontro também simboliza a força da parceria entre Apae Brasil, FEAPAES-MG e APAE BH, mostrando que a união das instituições é essencial para garantir a sustentabilidade, a defesa de direitos e o futuro do movimento apaeano.